| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/03/2023 14:21:58 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 575/2023, promulgado no DOM/ES na data de 08 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 575/2023 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/03/2023 09:11:35 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 17 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2023 15:47:45 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 27/02/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/02/2023 10:52:44 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/02/2023 14:33:37 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 15 dias, 6 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 5/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2023 10:53:26 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. xx do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/02/2023 10:51:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/02/2023 10:09:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|