| Recebimento: 25/08/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/08/2022 09:24:48 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.445/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4445/2022 - Lei Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2022 10:57:22 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, encaminho a secretaria da Casa para a elaboração do autografo e envio ao
Executivo para sansão
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2022 10:56:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na odem do dia da Sessão Extrordinária do dia 15/08/2022, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/08/2022 14:34:28 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 93/2022 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/08/2022 14:29:59 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/08/2022 14:25:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/08/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/08/2022 14:17:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|