LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Recebimento: 15/06/2022	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 28/06/2022 13:30:09	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.435/2022. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4435/2022 - Lei Ordinária

Recebimento: 15/06/2022	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 15/06/2022 09:05:57	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Para Autógrafo 29/2022 - Ofício Para Autógrafo

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2022 15:55:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do projeto, encaminho a Secretaria da Casa para elaboração do autografo e envio ao Executivo para Sansão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 14/06/2022 15:54:11	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na ordem do dia da Sessão Extraordinária do dia 13/06/2022, para votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 14/06/2022 15:12:10	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Aprovação(ou Rejeição) do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 22/2022 - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2022 15:10:54	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 58/2022 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA

Recebimento: 08/06/2022	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/06/2022 08:44:25	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 65/2022 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2022 14:28:49	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/06/2022 15:06:56	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/05/2022 09:15:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

28/06

Arquivado Secretaria

15/06

Para Aguardar Sanção Secretaria 13 dias, 4 horas, 24 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 28/06/2022 Lei Ordinária

15/06

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 17 horas, 10 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/06/2022 Oficio Para Autógrafo

14/06

Para Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2022

14/06

Incluir na Ordem do Dia Presidência 42 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/06/2022

14/06

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 14/06/2022 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

14/06

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 4 dias, 6 horas, 26 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/06/2022 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

08/06

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 18 horas, 15 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 10/06/2022 Parecer Jurídico

07/06

Leitura no Expediente Plenário 23 horas, 21 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/06/2022

07/06

Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 dias, 5 horas, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/06/2022

jun

30/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/05/2022

mai

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

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Projeto de Lei - Executivo 29/2022

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