| Recebimento: 12/05/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 12/05/2022 13:35:33 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.424/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4424/2022 - Lei Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2022 16:20:38 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, encaminho a Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e envio ao Executivo para Sansão
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/05/2022 16:00:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Orem do dia da Sessão Extraordinária do dia 09/05/2022, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/05/2022 09:33:41 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 16 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 51/2022 - Parecer Juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2022 16:29:47 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/05/2022 16:21:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/04/2022 14:59:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|