| Recebimento: 13/04/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/04/2022 13:56:28 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 21 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.417/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4417/2022 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2022 15:45:17 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 15:44:50 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2022 15:43:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 51 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinaria do dia 21/03/2022, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/03/2022 14:36:19 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 37/2022 - Parecer Juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 14:05:38 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2022 13:50:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/03/2022 09:11:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|