| Recebimento: 15/07/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2021 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 15/07/2021 09:45:34 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Emenda a Lei Orgânica nº 016/2021, promulgada no DOM/ES na data de 14 de Julho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 16/2021 - Emenda à Lei Orgânica
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| Recebimento: 14/07/2021 |
Fase: Para Promulgação da Emenda |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2021 10:15:00 |
Ação: Emenda Promulgada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Promulgo a Emenda à LOM nº 001/2021 e encaminho a Secretaria para após publicação, que seja comunicado ao Executivo a referida promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2021 10:13:45 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 05/07/2021. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2021 08:09:19 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 21/06/2021, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2021 08:08:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, para primeira votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 18/05/2021 09:56:33 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 31/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2021 09:47:10 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/05/2021 09:44:14 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/05/2021 08:26:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Segue para provedências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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