LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Recebimento: 16/03/2021	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2021 08:20:20	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 29 dias, 16 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.360/2021. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4360/2021 - Lei Ordinária

Recebimento: 16/03/2021	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 16/03/2021 15:52:09	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 6 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2021	Fase: Para Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2021 08:39:55	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário por unanimidade, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/03/2021 08:34:57	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 15/03/2021, para votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/03/2021 20:36:53	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 4/2021 - Parecer da Comissão de Finanças

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 15/03/2021 20:35:19	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 9/2021 - Parecer da Comissão de Justiça

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/03/2021 20:32:07	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 23/2021 - Parecer Jurídico

Recebimento: 09/03/2021	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2021 20:27:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 11 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/03/2021 08:24:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/03/2021 16:48:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

15/04

Arquivado Secretaria

abr

16/03

Para Aguardar Sanção Secretaria 29 dias, 16 horas, 28 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 15/04/2021 Lei Ordinária

16/03

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 7 horas, 12 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/03/2021

16/03

Para Votação Única Plenário 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/03/2021

16/03

Incluir na Ordem do Dia Presidência 11 horas, 58 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/03/2021

15/03

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 15/03/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

15/03

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 3 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/03/2021 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

15/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 15/03/2021 Parecer Jurídico

09/03

Leitura no Expediente Plenário 6 dias, 12 horas, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/03/2021

09/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 15 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/03/2021

08/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/03/2021

mar

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Oficio pedindo a substituição da folha do projeto de lei 003-2021

Anexos da Tramitação

Sobre

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Projeto de Lei - Executivo 3/2021

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