| Recebimento: 15/04/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 15/04/2021 08:16:44 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.363/2021. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4363/2021 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/03/2021 11:57:03 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 7/2021 - Ofício para autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2021 10:13:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 22/03/2021, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2021 09:15:01 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 15/03/2021, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/03/2021, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/03/2021 09:12:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/02/2021 10:46:12 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 10/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2021 09:22:05 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2021 09:15:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/02/2021 15:41:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|