| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/06/2021 13:36:30 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.371/2021. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4371/2021 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/06/2021 10:44:50 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 1/2021 - Ofício para autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2021 10:02:05 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/06/2021, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2021 10:50:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 07/06/2021, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/06/2021, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/06/2021 10:47:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/02/2021 10:42:03 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 4/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2021 15:24:17 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/02/2021 09:27:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/02/2021 15:31:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|