| Recebimento: 22/10/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/10/2020 09:33:49 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.346/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4346/2020 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2020 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/10/2020 14:31:32 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 040/2020 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 40/2020 - OF. AUTÓGRAFO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2020 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2020 14:16:01 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 13/10/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2020 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2020 10:35:42 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 05/10/2020, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/10/2020 10:34:57 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/10/2020, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/09/2020 10:26:47 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 308/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/09/2020 10:47:46 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 306/2020 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2020 10:42:59 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/09/2020 10:39:05 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/09/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/09/2020 08:30:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|