| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/08/2020 14:00:28 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.331/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4331/2020 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2020 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/08/2020 10:27:22 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 028/2020 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 28/2020 - Of para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2020 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2020 10:00:14 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 10/08/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2020 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2020 10:41:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 03/08/2020, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/08/2020 10:37:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/08/2020 10:08:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 292/2020 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/07/2020 10:10:09 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 287/2020 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2020 08:58:10 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2020 08:35:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/07/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/07/2020 09:06:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|