| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/08/2020 15:48:39 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.327/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4327/2020 - lei ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2020 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/07/2020 11:46:18 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2020 09:25:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2020 09:14:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 06/07/2020, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/07/2020 12:06:21 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 234/2020 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/07/2020 12:04:23 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 282/2020 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2020 10:50:19 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/07/2020 10:49:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/07/2020 11:40:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|