| Recebimento: 29/06/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/06/2020 10:04:20 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.322/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4322/2020 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2020 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/06/2020 15:23:23 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2020 08:41:58 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do Projeto de Lei, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/06/2020 08:38:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 08/06/2020, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/06/2020 10:31:51 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 226/2020 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/06/2020 11:37:51 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 221/2020 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2020 09:47:00 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2020 09:23:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/06/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/06/2020 11:48:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|