| Recebimento: 22/04/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/04/2020 11:10:10 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.303/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4303/2020 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2020 11:53:16 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2020 11:44:57 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo Para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2020 11:41:14 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/04/2020, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/04/2020 09:05:30 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 202/2020 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 31/03/2020 10:16:00 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 198/2020 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/03/2020 10:13:48 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/03/2020 10:11:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
|
Complemento da Ação: A presente proposição não será lida no expediente de Sessão Ordinária, considerando urgência desta matéria para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/03/2020 11:56:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|