LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei - Legislativo 3/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/02/2020 13:41:44

N° Processo 5421765/2020

N° Protocolo 14/2020

ID 1762

Ementa

Denomina a Rua localizada no fundo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí/ES, localizado no Bairro São Miguel, no Município de Guaçuí, com o nome do Senhor MANOEL NAZÁRIO DA COSTA.

Autoria

José Luiz Pirovani;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4292/2020

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2020	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2020	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 09/03/2020 14:36:43	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.292/2020. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4292/2020 - LEI ORDINÁRIA

Recebimento: 27/02/2020	Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria
Envio: 05/03/2020 08:59:43	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº003/2020 para a respectiva Sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3/2020 - Ofício

Recebimento: 26/02/2020	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2020 09:00:42	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 26/02/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 14:20:37	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 17/02/2020, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26/02/2020, para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/02/2020 14:19:41	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, para primeira votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 10/02/2020 19:39:59	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n°003/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 170/2020 - PARECER

Recebimento: 06/02/2020	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/02/2020 14:20:18	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 56 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 168/2020 - Parecer

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 20:22:59	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 03/02/2020 20:18:17	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/02/2020 13:41:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

10/03

Arquivado Secretaria

05/03

Para Aguardar Sanção Secretaria 4 dias, 5 horas, 37 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Lei Ordinária

mar

27/02

Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo Secretaria 6 dias, 23 horas, 59 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/03/2020 Decreto Legislativo

26/02

Para Discussão e 2ª Votação Plenário 6 dias, 18 horas, 40 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/02/2020

20/02

Para Discussão e 1ª Votação Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/02/2020

11/02

Incluir na Ordem do Dia Presidência 9 dias, 18 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/02/2020

07/02

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 4 dias, 5 horas, 19 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/02/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

06/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 17 horas, 57 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 06/02/2020 Parecer Jurídico

03/02

Leitura no Expediente Plenário 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 6 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Projeto de Lei - Legislativo 3/2020

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}