LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 14/02/2020 09:44:40	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 49 dias, 19 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.286/2020. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4286/2019 - lei ordinária

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 26/12/2019 14:06:21	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 10:49:54	Ação: Pela Aprovação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 26/12/2019 10:48:28	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/12/2019, para votação votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 23/12/2019 11:34:31	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Aprovação do Projeto de Lei do Executivo n ° 020/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 23/2019 - PARECER

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 23/12/2019 11:32:34	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 020/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 145/2019 - PARECER

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/12/2019 15:58:29	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 145/2019 - Parecer

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2019 09:38:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2019 09:32:41	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2019, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/12/2019 16:55:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 16 horas, 49 minuto(s).}

14/02

Arquivado Secretaria

fev

2020

26/12

Para Aguardar Sanção Secretaria 49 dias, 19 horas, 38 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 14/02/2020 Lei Ordinária

26/12

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 3 horas, 16 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Para Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Incluir na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 23 horas, 13 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/12/2019

23/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 23/12/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

19/12

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 5 dias, 19 horas, 34 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

17/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 6 horas, 19 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 17/12/2019 Parecer Jurídico

17/12

Leitura no Expediente Plenário 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/12/2019

17/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 16 horas, 37 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/12/2019

16/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF.CONV. DE EXTRAORDINÁRIA N° 062/2019

Anexos da Tramitação

Sobre

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