| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/10/2019 13:54:05 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.274/2019. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4274/2019 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/10/2019 15:00:29 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2019 09:12:54 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 12 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 20:12:57 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/10/2019 20:02:15 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 011/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 112/2019 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/10/2019 19:58:17 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 112/2019 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 19:30:44 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 19:29:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/09/2019 16:41:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|