| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/11/2021 15:13:32 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.393/2021. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4393/2021 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/11/2021 09:04:12 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 22/2021 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 08:25:22 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 22/11/2021, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 08:24:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 16/11/2021, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/11/2021 08:22:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/11/2021 14:15:01 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 102/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2021 10:45:47 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2021 10:39:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/10/2021 10:04:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|