| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/04/2024 16:12:39 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução nº 448/2024, promulgado no DOM/ES na data de 02 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 448/2024 - Resolução
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/04/2024 16:09:15 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 35 dias, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 15:53:44 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 26/02/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2024 15:49:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 161 dias, 4 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 30/08/2023 14:47:09 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 84/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2023 14:30:14 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2023 14:29:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/08/2023 10:48:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|