| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/11/2024 10:32:07 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 757/2024, promulgado no DOM/ES na data de 25 de NOVEMBRO de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 757/2024 - DECRETO DO LEGISLATIVO
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/11/2024 10:29:16 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2024 10:28:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 18/11/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/11/2024 10:28:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 374 dias, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18/11/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/11/2023 14:17:51 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 161/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 10:52:50 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/11/2023 10:46:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/11/2023 14:37:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|