| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/09/2023 08:54:20 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 26 dias, 19 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução nº 423/2023, promulgado no DOM/ES na data de 21 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 423/2023 - Resolução
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2023 15:22:37 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2023 14:46:08 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 07/08/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2023 10:16:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 48 dias, 19 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/06/2023 15:30:09 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 47/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 15:18:02 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2023 15:17:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/06/2023 14:26:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|