Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
Envio: 15/03/2022 14:24:20 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Resolução nº 373/2022, promulgado no DOM/ES na data de 09 de março de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 373/2022 - Resolução
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Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 15/03/2022 10:16:35 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 15/03/2022 10:16:10 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 23/02/2022, encaminho para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 15/03/2022 10:15:02 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/02/2022, para Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 23/02/2022 10:18:32 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 21/2022 - Parecer Juridico
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 22/02/2022 16:10:33 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 22/02/2022 16:09:58 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 21/02/2022 18:17:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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