| Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/03/2024 13:41:57 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 685/2024, promulgado no DOM/ES na data de 27 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 685/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/02/2024 10:53:59 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2024 10:48:46 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 26/02/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/02/2024 10:15:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/02/2024 08:48:01 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 11/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 09:27:07 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/02/2024 09:17:17 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/02/2024 14:03:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|