| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/05/2025 08:17:45 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Emenda a Lei Orgânica nº 019/2025, promulgada no DOM/ES na data de 25 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Para Promulgação da Emenda |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/05/2025 08:11:13 |
Ação: Emenda Promulgada
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Promulgo a Emenda à LOM nº 019/2025 e encaminho a Secretaria para após publicação, que seja comunicado ao Executivo a referida promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 19/2025 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2025 13:01:56 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação da presente proposição pelo Plenário, por 08 votos favoráveis e 01 votos contrários) dos presentes na sessão ocorrida em 29/04/2025. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 16:40:21 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/04/2025, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29/04/2025, para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/04/2025 16:36:22 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, para primeira votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 08/04/2025 13:05:47 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. xx do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 22/2025 - PARECER JURIDICO
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| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 11:02:00 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2025 10:57:06 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 17/03/2025, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/03/2025 14:24:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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