| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/07/2025 16:37:51 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 804/2025, promulgado no DOM/ES na data de 10 de JULHO de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 804/2025 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/07/2025 16:31:05 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 14:06:30 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 07/07/2025, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/07/2025 14:01:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/07/2025 14:20:18 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 55/2025 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2025 09:35:08 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2025 09:31:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/06/2025 14:41:35 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|