| Recebimento: 23/08/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/08/2024 09:24:18 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 712/2024, promulgado no DOM/ES na data de 21 de Agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 712/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/08/2024 09:00:06 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2024 10:20:25 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 19/08/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/08/2024 10:07:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/08/2024 10:51:05 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 95/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2024 10:33:12 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/08/2024 10:26:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/08/2024 09:33:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|