| Recebimento: 21/05/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/05/2026 14:29:08 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 928/2026, promulgado no DOM/ES na data de 21 de MAIO de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 928/2026 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2026 14:05:51 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 14:05:37 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 11/05/2026, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2026 14:05:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 13/05/2026 14:02:24 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 39/2026 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 10:42:16 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2026 10:41:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/05/2026 10:38:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|