| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 15/06/2022 09:00:51 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Resolução nº 381/2022, promulgado no DOM/ES na data de 14 de junho de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 381/2022 - Resolução
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| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/06/2022 08:56:29 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2022 15:09:43 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 06/06/2022, encaminho para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2022 15:04:19 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, para Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/04/2022 10:23:58 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 48/2022 - Parecer Juridico
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| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2022 15:39:23 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/04/2022 10:49:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/04/2022 15:36:11 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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