PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Decreto Legislativo 93/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 14:37:07

N° Processo 288/2023

N° Protocolo 288/2023

ID 24806

Ementa

Concede ao Empresário SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA, proprietário da Empresa SERRALHERIA SÃO MIGUEL, a Homenagem Dr. Hélio Alves Machado.

Autoria

Maria Lúcia das Dores;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência

Tempo gasto: 369 dias, 15 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2023	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 17/11/2023 15:09:15	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 145/2023 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/11/2023 14:17:51	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 161/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 10:52:50	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/11/2023 10:46:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/11/2023 14:37:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

21/11

Incluir na Ordem do Dia Presidência 373 dias, 9 horas, 53 minutos

17/11

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 51 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

16/11

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 3 horas, 25 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Parecer Jurídico

16/11

Para Leitura Plenário 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/11/2023

14/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 20 horas, 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/11/2023

14/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 93/2023

Histórico da Tramitação 376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{376 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}