| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/12/2023 09:14:21 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 664/2023, promulgado no DOM/ES na data de 24 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 664/2023 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2023 09:52:09 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 09:44:27 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 20/11/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2023 09:13:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/11/2023 14:18:35 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 162/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 10:53:05 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/11/2023 10:46:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/11/2023 14:39:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|