PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Decreto Legislativo 91/2023

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Data de apresentação 09/10/2023 15:31:27

N° Processo 254/2023

N° Protocolo 254/2023

ID 24772

Ementa

Concede ao Servidor Público Municipal Sr. LUCIANO MOTA DA SILVA, o Diploma de Louvor.

Autoria

Valmir Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 06/12/2023 09:09:02	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 42 dias, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 662/2023, promulgado no DOM/ES na data de 25 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 662/2023 - Decreto Legislativo

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 20/10/2023 13:42:10	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2023 13:39:40	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 16/10/2023, encaminho para promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2023 15:24:36	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/10/2023, para Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 18/10/2023 13:57:23	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 132/2023 - PARECER COMISSÃO JUSTIÇA

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/10/2023 12:44:16	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 142/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 09:54:09	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2023 09:46:57	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2023 15:31:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

06/12

Arquivado Secretaria

dez

24/10

Para Publicação da Promulgação Secretaria 46 dias, 19 horas, 26 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Decreto Legislativo

20/10

Para Promulgação Presidência 2 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

Para Discussão e Votação Plenário 22 horas, 15 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

Incluir na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 1 hora, 27 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/10/2023

18/10

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 1 hora, 13 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

17/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 7 dias, 2 horas, 50 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer Jurídico

11/10

Para Leitura Plenário 7 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 18 horas, 15 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/10/2023

09/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 91/2023

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

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