Tipo: Resolução Ano Proposição: 2019 
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Resolução n° 316/2019
ART. 1° DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA. ART. 2° NO PERÍODO COMPREENDIDO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 05 DE JANEIRO DE 2020 O EXPEDIENTE ESTARÁ SUSPENSO. ART. 3° NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2020 O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. ART. 4° ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1746 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 315/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM 001/2019, VERSÃO 01, DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1745 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 314/2019
FICAM CONSIDERADOS VISITANTES ILUSTRES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE CL HÉLIO JOSÉ SUSSAI E SUA ESPOSA A CAL DENICE ANNA COVRE SUSSAI.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1717 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 313/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 10.849/2018, E CONSIDERANDO QUE O DIA 28 DE OUTUBRO CELEBRA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1681 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 312/2019
FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 308 DE 22 DE ABRIL DE 2019, FICANDO ESTABELECIDO QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM O ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1638 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 310/2019
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421611/2019 Protocolo N°: ID: 1547 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 309/2019
CONSIDERANDO, O FALECIMENTO DO FILHO DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALVES DE PAULA; CONSIDERANDO, QUE O SEPULTAMENTO OCORREI EM 26./05/2019. ART. 1º ESTABELECER LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO POR 03 (TRÊS) DIAS. ART. 2º FICA TRANSFERIDA A REUNIÃO ORDINÁRIA DAS 18:00 HS DOA DIA 27 DE MAIO DE 2019 PARA ÀS 09:00 HS DO DIA 311 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 5421589/2019 Protocolo N°: ID: 1523 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Resolução n° 308/2019
ESTABELECE QUE SERÁ REALIZADA 1 (UMA) REUNIÃO ORDINÁRIA POR SEMANA.
Processo N°: 5689/2019 Protocolo N°: ID: 1164 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Laudinho
Resolução n° 307/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO, O TEOR DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 10.849; CONSIDERANDO O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO; ART.1° DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA.
Processo N°: 12578/2019 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 15/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Laudinho
Resolução n° 306/2019
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA CC-I.
Processo N°: 6358/2019 Protocolo N°: ID: 970 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Laudinho
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