Tipo: Projeto de Lei Complementar - Executivo Ano Proposição: 2016 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 6/2016
DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: 6 ID: 12391 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 5/2016
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2016 Protocolo N°: 5 ID: 12390 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 4/2016
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM
Processo N°: 4/2016 Protocolo N°: 4 ID: 12394 Data: 22/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 2/2016
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 12393 Data: 29/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 1/2016
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE NUTRICIONISTA.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 12392 Data: 03/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
« Anterior 1 Próxima »
itens por página