Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 6/2012
DENOMINA AS RUAS A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,L,M,N,O,P, TODAS NO LOTEAMENTO MANOEL ALVES DE SIQUEIRA, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 36/2012 Protocolo N°: 36 ID: 21387 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2012
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE
Processo N°: 5/2012 Protocolo N°: 5 ID: 21400 Data: 14/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josilda Amorim de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA LEGISLATURA 2013/2016
Processo N°: 39/2012 Protocolo N°: 39 ID: 21395 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Processo N°: 38/2012 Protocolo N°: 38 ID: 21394 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Processo N°: 37/2012 Protocolo N°: 37 ID: 21388 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamentos da CMG
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2012
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AQUELE QUE SOFRER CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL
Processo N°: 35/2012 Protocolo N°: 35 ID: 21383 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Miguel Arcanjo Riva Pereira
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2012
DENOMINA A RUA LOCALIZADA AOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAM LAR DOS IDOSOS DE GUAÇUÍ, ES, TRANSVERSAL A RUA ANTONIO NUNES DE MORAIS , NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, ES, COM O NOME DA SENHORA MARIA DE ASSIS VARGAR MULLER - PROFESSORA MARIA MERCEDES
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: 40 ID: 21391 Data: 14/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2012
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3601/2008 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4/2012 Protocolo N°: 4 ID: 21385 Data: 21/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMOR EM JESUS
Processo N°: 26/2012 Protocolo N°: 26 ID: 21381 Data: 13/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vera Lúcia Costa
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2012
DENOMINA LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES - ONDE FORAM CONSTRUÍDAS AS CASA POPULARES - COM O NOME DO SENHOR SEBASTIÃO BENTO RIBEIRO
Processo N°: 31/2012 Protocolo N°: 31 ID: 21379 Data: 13/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
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