Tipo: Decreto Legislativo Ano Proposição: 1997 
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Decreto Legislativo n° 10/1997
CONFERE AO SENHOR ARNALDO VAILLANT TRIGO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 712589/1997 Protocolo N°: ID: 1321 Data: 25/11/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 9/1997
CONFERE AO SENHOR JOSÉ LUCIO SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 78459/1997 Protocolo N°: ID: 1322 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 8/1997
CONFERE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ VITORIO, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 32689/1997 Protocolo N°: ID: 1323 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 7/1997
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE:
Processo N°: 932587/1997 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 6/1997
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE:
Processo N°: 133258/1997 Protocolo N°: ID: 1325 Data: 17/06/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 5/1997
NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS E REVISÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 93268/1997 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 17/06/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 4/1997
CONFERE TÍTULO DE MEMBRO HONORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 125635/1997 Protocolo N°: ID: 1327 Data: 06/05/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 3/1997
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, DR. LUIZ FERRAZ MOULIN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1995.
Processo N°: 42158/1997 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 06/05/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Decreto Legislativo n° 2/1997
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 2358/1997 Protocolo N°: ID: 1329 Data: 04/03/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 1/1997
EXONERA “A PEDIDO” O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 63258/1997 Protocolo N°: ID: 1330 Data: 04/03/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
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