Ano Processo: 2025 Autor: WILKES DE OLIVEIRA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2025
“CONCEDE A EMPRESÁRIA ELIANDRA DA SILVA GUALANDI, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA SILVA HAMBURGUERIA LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.”
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 456 ID: 25484 Data: 10/11/2025 20:40:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER O SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, BEM COMO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, PARA PACIENTES QUE FAZEM O USO DO NOSSO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 422 ID: 25450 Data: 13/10/2025 17:30:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2025
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAYANI MENDES AMORA, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 408 ID: 25437 Data: 08/10/2025 08:40:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Indicação n° 267/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CAMPINHOS BOM DE BOLA PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E NO CAMPO DE FUTEBOL NA BEIRA RIO.
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: 394 ID: 25421 Data: 19/09/2025 10:40:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2025
CONCEDE AO PROFESSOR ANTONIO MARCOS PIROVANI MACHADO, A HOMENAGEM DE PROFESSOR EMÉRITO.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 391 ID: 25418 Data: 16/09/2025 09:35:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA FATURA DE ÁGUA E IPTU, PARA DOADORES DE SANGUE NO NOSSO MUNICÍPIO A FIM DE ESTIMULAR A CAMPANHA DE DOADORES.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 383 ID: 25410 Data: 16/09/2025 09:10:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.320/2020 - FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 368 ID: 25395 Data: 01/09/2025 21:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
REVOGA O INCISO VI DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 367 ID: 25394 Data: 01/09/2025 20:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA G DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES, PARA INCLUIR AS EXPRESSÕES DIVERSIDADES DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 366 ID: 25393 Data: 01/09/2025 20:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Renato Faria Nogueira, WILKES DE OLIVEIRA
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