Ano Processo: 2024 Autor: Júlio Maria Heitor 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2024
CONCEDEM AOS EMPRESÁRIOS DIOGO MORAES NOLASCO E MARJA FERREIRA SOARES NOLASCO, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MEDCLIN SUL CAPIXABA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: 172 ID: 25010 Data: 04/11/2024 14:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUCIANO AGUIAR FACCINI, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 145/2024 Protocolo N°: 145 ID: 24983 Data: 08/10/2024 10:40:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
CONCEDE A PROFESSORA FATIMA REGINA DA CONSOLAÇÃO MACEDO, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SOHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 140 ID: 24978 Data: 02/10/2024 08:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024
CONCEDE A PROFESSORA SUELY MATILDE MURUCCI PIROVANI, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: 137 ID: 24975 Data: 02/10/2024 08:27:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2024
CONCEDE AO SENHOR RODRIGO VARGAS LOBATO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 24965 Data: 10/09/2024 09:38:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Maria Lúcia das Dores, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
CONCEDE A SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 24960 Data: 03/09/2024 14:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira, Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Maria Lúcia das Dores, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2024
CONCEDE AO SENHOR ARISTHOTELIS TADEU TIRADENTES, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 24957 Data: 03/09/2024 13:42:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024
CONCEDE AO SENHOR ADRIANO CASATI, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: 115 ID: 24953 Data: 03/09/2024 13:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2024
CONCEDE AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR LUCIMAR BATISTA DE PAULA, A HOMENAGEM CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 100 ID: 24938 Data: 09/08/2024 14:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
CONCEDE A SENHORA RITA MARINHA DE MATTOS, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: 83 ID: 24921 Data: 01/07/2024 17:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria, Alex Sandro Mataim Vieira, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, José Carlos Pereira Leal, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva
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