Situação: Arquivado Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei - Executivo n° 21/2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 5421750/2019 Protocolo N°: 252 ID: 1747 Data: 19/12/2019 09:47:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 21/2019 Protocolo N°: 21 ID: 12343 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 5421749/2019 Protocolo N°: 251 ID: 1744 Data: 16/12/2019 16:55:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421748/2019 Protocolo N°: 250 ID: 1743 Data: 16/12/2019 16:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Indicação n° 144/2019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 5421747/2019 Protocolo N°: 249 ID: 1742 Data: 16/12/2019 13:39:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2019
DENOMINA A RUA "L", LOCALIZADA NO BAIRRO EDITH CASTRO, COM O NOME "SEBASTIÃO SANTOS".
Processo N°: 5421746/2019 Protocolo N°: 248 ID: 1741 Data: 16/12/2019 09:31:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2019
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA RUA "A" E TERMINA NA RUA "M", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL ALVES DE SIQUEIRA, COMO NOME "DARCY PAULA ARAÚJO".
Processo N°: 5421745/2019 Protocolo N°: 247 ID: 1740 Data: 16/12/2019 09:27:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 20/2019 Protocolo N°: 20 ID: 12342 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2019
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES.
Processo N°: 5421744/2019 Protocolo N°: 246 ID: 1736 Data: 09/12/2019 18:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 E INCLUI O INCISO IX NO §2° DO ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 4.255/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE - SLAAP, SOBRE A EMISSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421743/2019 Protocolo N°: 245 ID: 1735 Data: 09/12/2019 18:51:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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