Ano Processo: 2018 Autor: Paulinho do Vitalino 
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Resolução n° 299/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 299/2018 Protocolo N°: ID: 815 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Decreto Legislativo n° 365/2018
DISPÕE SOBRE O PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DA SRA. PREFEITA - VERA LÚCIA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2018 Protocolo N°: ID: 814 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 18/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI N° 040/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018. PROJETO DE LEI N° 041/2018 - REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N° 4.221/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ. PROJETO DE LEI N° 042/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PROJETO DE LEI N° 043/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 812 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Convocação n° 17/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI N° 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ/ES. PROJETO DE LEI N° 037/2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 811 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Indicação n° 115/2018
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃOS, INTERLIGANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: LOTEAMENTO JOSÉ GERALDO SPALA (JOSÉ MAMÃO) E BAIRRO ANTÔNIO FRANCISCO MOREIRA.
Processo N°: 494/2018 Protocolo N°: 211 ID: 792 Data: 26/11/2018 17:15:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Lúcio Crise Celestino, Paulinho do Vitalino
Convocação n° 16/2018
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 810 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Indicação n° 114/2018
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO" CASA DO CAMINHO".
Processo N°: 490/2018 Protocolo N°: 207 ID: 785 Data: 19/11/2018 16:33:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Resolução n° 298/2018
ANTECIPA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: 298/2018 Protocolo N°: ID: 786 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino, José Augusto Alves de Paula, José Luiz Pirovani, Marcos Góes, Wanderley de Moraes Faria
Indicação n° 111/2018
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO ESCOLAR NA CRECHE CEMEI "CÉLIA MURUCI", LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Processo N°: 487/2018 Protocolo N°: 204 ID: 782 Data: 12/11/2018 13:54:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
Resolução n° 297/2018
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 2.933/2018, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O NÚMERO 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2018 Protocolo N°: ID: 789 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulinho do Vitalino
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