Situação: Aprovado Ano Processo: 1997 
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Resolução n° 8/1997
ARTIGO 1° - FICA CANCELADO O SALDO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.145,14 ( VINTE QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM RAZÃO DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 12478/1997 Protocolo N°: ID: 1113 Data: 31/12/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Decreto Legislativo n° 10/1997
CONFERE AO SENHOR ARNALDO VAILLANT TRIGO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 712589/1997 Protocolo N°: ID: 1321 Data: 25/11/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Resolução n° 6/1997
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 1257/1997 Protocolo N°: ID: 1112 Data: 18/11/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 5/1997
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 1247/1997 Protocolo N°: ID: 1111 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 4/1997
ALTERA O ARTIGO 136, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 92457/1997 Protocolo N°: ID: 1021 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Decreto Legislativo n° 9/1997
CONFERE AO SENHOR JOSÉ LUCIO SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 78459/1997 Protocolo N°: ID: 1322 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 8/1997
CONFERE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ VITORIO, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 32689/1997 Protocolo N°: ID: 1323 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 7/1997
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE:
Processo N°: 932587/1997 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 09/09/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 6/1997
CONFERE ÀS PERSONALIDADES ABAIXO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE:
Processo N°: 133258/1997 Protocolo N°: ID: 1325 Data: 17/06/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
Decreto Legislativo n° 5/1997
NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS E REVISÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 93268/1997 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 17/06/1997 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Rangel Pereira
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