| Recebimento: 12/11/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 12/11/2024 10:53:24 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 743/2024, promulgado no DOM/ES na data de 25 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 743/2024 - DECRETO DO LEGISLATIVO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2024 10:38:34 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 10:33:22 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/10/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2024 10:25:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/10/2024 16:38:13 |
Ação: Emitido Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 122/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2024 14:45:31 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/10/2024 12:53:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 07/10/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/10/2024 10:40:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|