| Recebimento: 26/07/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/07/2019 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 26/07/2019 09:00:54 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 379/2019, promulgado no DOM/ES na data de 25 de Junho de2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 379/2019 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/07/2019 08:46:06 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2019 09:55:08 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 15/07/2019, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/07/2019 15:51:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/07/2019 19:10:00 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela legalidade e constitucionalidade da proposição por mérito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 20/2019 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 04/07/2019 16:45:07 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 24/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2019 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2019 09:45:37 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, dia 02/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/07/2019 09:44:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/07/2019 18:42:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|