| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/11/2019 19:12:23 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 016/2019. Remeto as demais Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 137/2019 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/11/2019 13:32:49 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 133/2019 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2019 10:21:44 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2019 10:17:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2019 09:47:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|