| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/10/2019 15:04:04 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº416/2019, promulgado na data de 22 de Outubro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 416/2019 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/10/2019 15:08:33 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2019 15:00:33 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/10/2019, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/10/2019 13:36:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/10/2019 14:36:09 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 122/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2019 09:26:52 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 20:18:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/10/2019 19:20:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|