Convocação 14/2018

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 01/10/2018 00:00:00
 N° Processo 14/2018
 N° Protocolo 0/2018
 ID 758
 Ementa

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 – Revoga o Inciso I do Art. 7º, que cria o cargo de Coordenador, bem como o § 2º do Art. 9º, constante na Lei Municipal Nº 4.196/2017 e exclui o referido cargo do anexo único. Autoria do Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 030/2018 – Altera o Art. 7º - § 1º e parte do Anexo único da Lei Municipal 4.229/2018 que dispõe sobre o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, NASF AB – NASF AB I.. Autoria do Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 – Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no § 3º e § 4º do art. 100 da Cosntituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº62/2009 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação