| Recebimento: 17/07/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2020 |
Fase: Para Aguardar Apreciação do Veto |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/07/2020 11:28:04 |
Ação: Veto Acatado
|
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido o Veto Total/Parcial acatado por 06 votos favoráveis ao veto e 04 votos contrários ao veto) na Sessão Ordinária do Dia 17/12/2018, encaminho para Arquivamento o presente projeto de lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/07/2020 08:55:59 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido o Veto Total/Parcial enviado pelo Executivo Municipal, remeto a Secretaria para aguardar a apreciação do referido Veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/07/2020 09:14:30 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 021/2018 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 21/2018 - OF. PARA AUTÓGRAFO
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2020 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2020 10:30:22 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 05/11/2018, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2020 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2020 10:29:39 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 29/10/2018, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2020 10:27:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 81 dias, 20 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29/10/2018, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/12/2019 08:37:42 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 16 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 160/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/12/2019 16:19:30 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 160/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2019 14:19:06 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 14:18:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 148 dias, 22 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/08/2018 14:10:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|