| Recebimento: 20/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/07/2026 10:16:44 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 934/2026, promulgado no DOM/ES na data de 20 de JULHO de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 934/2026 - DECRETO DO LEGISLATIVO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2026 10:31:28 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2026 10:28:19 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 22/06/2026, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2026 10:21:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/06/2026, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/06/2026 16:23:33 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 54/2026 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 08:45:46 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2026 08:40:53 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 15 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 15/06/2026, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/06/2026 13:52:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|