| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/10/2025 15:53:02 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 865/2025, promulgado no DOM/ES na data de 22 de OUTUBRO de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 865/2025 - DECRETO
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 13:46:51 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 13:31:17 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 20/10/2025, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 13:25:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/10/2025, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2025 10:03:28 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 130/2025 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2025 15:19:49 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2025 15:13:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/10/2025 17:23:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|