| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/10/2024 14:03:04 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 740/2024, promulgado no DOM/ES na data de 17 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 740/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2024 10:39:25 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 10:36:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/10/2024, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2024 10:30:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/10/2024 16:44:52 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 128/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2024 14:51:02 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/10/2024 14:31:59 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 07/10/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/10/2024 10:50:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|