| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/07/2024 09:05:50 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 17 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.547/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4547/2024 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 01/07/2024 15:00:10 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 24/2024 - Anexo
Oficio Para Autógrafo 12/2024 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2024 14:52:33 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 17/06/2024, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2024 14:10:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 10/06/2024, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/06/2024 10:50:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 63 dias, 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/03/2024 13:40:23 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 25/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 18:57:51 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2024 18:54:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/03/2024 10:30:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|